Secretaria de Educação

Publicado em 15 de julho de 2022, por

LOCALIZAÇÃO
Endereço: Av. José Bezerra Sobrinho
Número: s/n
Bairro: Tamandaré
CEP: 55.578-000
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00

 

FORMAS DE CONTATO
E-mail: educacaotamandare2021@gmail.com
Telefone: (81) 3676-1972

SECRETÁRIO(A)
Secretário(a): Silmara Lima da Silva
Telefone: (81) 3676-1972
E-mail: educacaotamandare2021@gmail.com

 

ATRIBUIÇÕES
À Secretaria de Educação e Desportos compete exercer as seguintes funções gerais:
I. Coordenar e gerir o Sistema Municipal de Educação.
II. Formular diretrizes de política de educação e desportos.
III. Coordenar o processo de elaboração do Plano Plurianual de Educação.
IV. Elaborar os planos de trabalho e a proposta orçamentária anual.
V. Garantir a universalização do Ensino Fundamental.
VI. Promover o aperfeiçoamento e atualização do pessoal docente, técnico e administrativo.
VII. Manter a rede pública municipal em condições morais de funcionamento;
VIII. Possibilitar a integração e descentralização das ações administrativo-pedagógicas.
IX. Desenvolver instrumentos de comunicação e intercâmbio com a sociedade civil. ( Art. 71 da Lei nº 165/2001).

 

COMPETÊNCIAS
A Secretaria Municipal de Educação, coordenador do Sistema Municipal de Educação, tem por finalidade executar a política referente a expansão e difusão da Educação, a oferta com qualidade, nos diversos níveis de ensino, priorizando o Ensino Fundamental. ( Art. 70 da Lei nº 165/2001).




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